Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação e promover contribuição junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de Acari, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 991, de 15 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 993, de 15 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Acari e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Acari-RN, revoga as Leis Municipais nº 768, de 26 de março de 2003 e 905, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Denomina Posto de Saúde e dá outras providências.
Denomina o Centro de Artesanato de Acari e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Institui o Outubro Rosa no Município de Acari e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 17/02/2022