Câmara Municipal de Acari (RN)
Altera a Lei nº 993, de 15 de novembro de 2013 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2022
Autoria: ALBERVANIA - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 993, de 15 de novembro de 2013Dispõe sobre a criação da "Corrida Rústica de Nossa Senhora da Guia" no Município de Acari/RN, e dá outras providências.