Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO VALOR DE CR$ 2.064.327,09
REVOGA OS TÊRMOS DA DELIBERAÇÃO NO. 1.021
INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) COM O BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
HOMOLOGA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.597,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS) PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER A VENDA, EM HASTA PÚBLICA
Concede licença de 30 dias ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães.
LIBERA PROJETOS DE ACRÉSCIMO.- CONSTRUÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BANCO DO BRASIL S/A, NUM MONTANTE DE ATÉ CR$ 250.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA ( UHG ).
SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS )
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA APLICAÇÃO A CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR EM FAVOR DE WILLIAM RESENDE DE CASTRO, DETERMINADA ÁREA DE TERRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL NEWTON FONTOURA DE OLIVEIRA REIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES
CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA A ATUAL RUA 60 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 12/10/1971