Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO 1º BIB
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA.
CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, PARA AUMENTO DE CAPITAL.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º B.I.B.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA A PASSAGEM, POR VIAS PÚBLICAS, DO OLEODUTO QUE ABASTECERÁ A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR TOTAL DE CR$ 2.970.000,00
SUPLEMENTA, NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERBAS NO VALOR DE CR$ 75.400.00
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARECHAL RONDON NO BAIRRO SÃO JOÃO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 19/09/1956.
TRÔCO EM TRANSPORTES COLETIVOS.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Estadual Dr. Pedro Raymundo de Magalhães.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria do Carmo Pinto Sayão Lobato.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Atamir Quadros Mercês.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Botelho de Athaíde.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 19/08/1971