Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA NOME DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, PREVISTO NA DELIBERAÇÃO NO. 1.082/71, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÕES DA ÁREA URBANA E CRIAÇÃO DO NÚCLEOS URBANOS EM ZONA RURAL.
Dá denominação de Praça Lions. - REVOGADO pela Lei Municipal nº 6.064, de 21/09/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,ABAIXO MENCIONADAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DAS CRIANÇAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL CRISTOVÃO DE CASTRO BARCELOS
SOLICITA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA COLINA À ATUAL PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1971.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1972
Perceberá o Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, em exercício regular do cargo, uma verba a título de representação, no valor de Cr$ 2.815,00 a ser paga em parcelas mensais de Cr$ 1.407,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.431,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VANTAGENS, ALTERANDO A DELIBERAÇÃO NO. 893, ART. 52 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Doação ao Tiro de Guerra de Volta Redonda.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA A DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. MOACYR DE PAULA LOBO.
APROVA PLANO GERAL DE NOMENCLATURA PARA AS RUAS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DENOMINAÇÃO ADELINO FONTOURA - ADIBERTINO GOMES - AGAPANTOS - ALBERTO B. ARAGÃO - ALBERTO C. RODRIGUES - ALFEU SERRA - ALFREDO ELLIS - ALFREDO MOREIRA - ALVARES DE AZEVEDO - AFONSO PENA - AMADOR BUENO - AMÁLIA - AMÉLIA LUSTOSA - AMÉRICA - AMÉRICO VESPÚCIO - ANGÉLICAS - ANGRA DOS REIS - ANHANGUERA - ARCO VERDE - ARGEMIRO CRUZ - ARTHUR BERNARDES - ARY BARROSO - ASSIS CHATEAUBRIAND - ATAULFO ALVES - ATENAS - BANANAL - BARTOLOMEU BUENO DA SILVEIRA - BARRA DO PIRAÍ - BELÉM - BELFAST - BELGRADO - BELICE - BERMUDAS - BERNE - BILBAO - BOA VISTA - BOM JARDIM - BRISTOL - BRUXELAS - BURGOS - CABO FRIO - CAÇAPAVA - VISCONDE DE CAIRÚ - CAMPINAS - CAMPOS - CAMPOS SALES - CÁDIZ - CANDIA - FREI CANECA - CANTAGALO - CARAMURÚ - CARLOS GOMES - CARLOS LUZ - CASTELO BRANCO - CATULO PAIXÃO - CAVIANA - CAXIAS - COPENHAGUE - CORDEIRO - CORICEU A. MARQUES - CRAVINIAS - CRISÂNTEMOS - CRUZEIRO - CRUZEIRO DO SUL - VISCONDE DA CUNHA BUENO - CURITIBA - DANTE - DANTZIG - DA VINCE - DELFIM MOREIRA - DEODORO DA FONSECA - DOLORES DURAN - DOMÍCIO X. BOTELHO - DOMINGOS CARUSO - DUBLIM - EDUARDO NOGUEIRA - EDUARDO REIS - EDGARD BANDEIRA - EDIMBURGO - ELEAZER DE CARVALHO - EL GREGO - EPITÁCIO PESSOA - PRAÇA ESPERANÇA - ESTADOS UNIDOS - EUCLIDES FIGUEREDO - FREI EUSTÁQUIO - PARQUE DO EXÉRCITO - FREI FABIANO DE CRISTO - FARIA LIMA - FELIPE DOS SANTOS - FERNANDO - FERNANDO DE NORONHA - PRAÇA FLÓRIDA - GARIBALDI - PRAÇA GENERAL SAMPAIO - GIOTO - GOIS MONTEIRO - GOMES FILHO - GOMES FREIRE - ILHA DO GOVERNADOR - GOYA - GUILHERME DE ALMEIDA - GUILHERME VIANNA - GUIMARÃES PASSOS - GUIMARÃES ROSA - GRANDES LOJAS - GRANDE ORIENTE - HAIA - HAITÍ - HAROLDO M. TAVARES - HELSINKE - HECKEL TAVARES - FREI HENRIQUE SOARES - HENRIQUE VALADARES - HERCULANO DE FREITAS - HERMES DA FONSECA - HERMÍNIA M. DA SILVA - ITABIRA - ITACURUSSÁ - ITAGUAÍ - ITAMARACÁ - ITAPARICA - ITAPERUNA - ITAOCARA - JAIME PANTALEÃO DE MORAES - JAIR DE ASSIS - JAMAICA - JASMINS - J. BENTO RIBEIRO DANTAS - JOÃO CAFÉ FILHO - JOÃO DO PRADO - JOÃO PESSOA - DOM JOÃO VI - JOÃO RAMALHO - JOAQUIM PACHECO - JOFRE CATTA PRETTA - JOSÉ ANCHIETA - JOSÉ A. PEREIRA - MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO - JOSÉ BONIFÁCIO - JOSÉ DO PATROCINIO - JOSÉ C. DA SILVA - JOSÉ H. DE SÁ - JOSÉ NAVEGA CRETON - JOSÉ R. DE MACEDO - ESTRADA LATERAL - PRAÇA DO LAVRADOR - LILÁS - L. M. BRATCHER - LINO MOREIRA - LÍRIOS - LORD BYRON - LORD LISTER - LUIZ DE CAMÕES - LUIZ ALVES PEREIRA - LUIZ DE VASCONCELOS - LUXEMBURGO - MACAÉ - MACEIÓ - MACAPÁ - MADRESSILVAS - MAGÉ - MANAUS - MANCHESTER - MANGARATIBA - MANCEL BANDEIRA - CABO MANCEL DE AGNELA - MARAJÓ - MARCIA - MARIZETE PINTO - MARGARIDAS - MARCELO MONTEIRO CESAR - PRAÇA MARECHAL RONDON - MARQUES DE MARICÁ - MARSELHA - MARTINICA - MARTINS FONTES - MAURICIO DE NASSAU - BARÃO DE MAUÁ - MEXIANA - MIGUEL DE CERVANTES - MIGUEL COSTA - NARCISOS - NATAL - NEREU RAMOS - NICE - NITERCI - NOVA IGUASSÚ - NOVA FRIBURGO - NOVE DE JULHO - OBIDOS - OLINDA - OENEIDA - OSCAR WANCHECK - OSLO - PALERMO - PANAMÁ - PASCOAL SILVA - PATRÍCIO GALDEANO - PAULO BIAS DOS SANTOS - PAULO SETUBAL - PISA - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO DE TOLEDO - PEDRO LESSA - DOM PEDRO I - PETRÓPOLIS - SENADOR PINHEIRO MACHADO - PIRACICABA - PIRAÍ - PORTO ALEGRE - PORTO RICO - PORTO VELHO - PRAÇA DOS PRESIDENTES - PROTÓGENES GUIMARÃES - QUELUZ - RACINE - RAPHAEL - RAYMUNDO DIOGO - RECIFE - RESENDE - RIO ÁPA - RIA ARAGUAIA - RIO BRANCO - RIO IÇA - RIO IGUAPE - RIO JARI - RIO MOGI - RIO NEGRO - RIO PARAÍBA - RIO PARAIBUNA - RIO PARANAPANEMA - RIO PARDO - RIO PIABANHA - RIO PRETO - RIO TOCANTINS - RODRIGO SILVA - PRAÇA ROTARY - ROTTERDAM - RUBENS - RUBEN SIMÕES - SALONICA - SALVADOR - SALVADOR DE SÁ - SARAGOÇA - SEBASTIÃO B. DOS SANTOS - SEBASTIÃO RIBEIRO - SÉRGIO F. DE SOUZA E CASTRO - SILVA RAMOS - SIQUEIRA CAMPOS - SOROCABA - SURINAME - TEREZÓPOLIS - TICIANO - TIRANA - TOBIAS BARRETO - TRAJANO DE MORAES - TRÊS RIOS - TRIESTE - TRINDADE - TRINIDAT - TRINTA E UM DE MARÇO - TURIM - UBERABA - VARSÓVIA - VASSOURAS - VENEZA - VENEZUELA - VILLAS LOBO - VIOLETAS - VITÓRIA - VENCESLAU BRAZ - WASHINGTON LUIZ - EURIQUE - XAVIER CURATO -
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA ESTABELECER INCENTIVOS FISCAIS, PROMOVER DOAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO AO IPANEMA TENIS CLUBE
AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA DE 350,00 M2 À CIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, NO VALOR DE CR$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 04/02/1972