Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO MONTEIRO CESAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPANEMA TENIS CLUBE
REAJUSTA E DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "O CORUJÃO".
Autoriza o Presidente da Câmara a receber verba de representação.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alípio Jacintho Pereira.
CRIA O CORPO DE BOMBEIROS-VR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783 DE 23-09-1966.
CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO E PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
FIXA VENCIMENTOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.068/71, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO ASILO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA.
RETIFICA PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.100 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1972.
Concede aumento de 20% aos Funcionários da Câmara Municipal. - reajuste
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, A PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA NORMAL ALCINA DE MACEDO SOARES E SILVA, PARA A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. - CESSÃO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL.(AUXÍLIO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 10/05/1972