Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS EX - COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1068 E 1107.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Major Artur Braga.
REGULA O ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA.
PROÍBE O USO DE FUMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, TRANSPORTE FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER PERMUTA DE TERRENO À RUA ARGENTINA, NO BAIRRO VILA AMERICANA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) , EM FAVOR DO 1º BIB, 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. (AUXÍLIO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM FAVOR DA COHAB/VR.(AUXÍLIO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA LEI DE MEIOS VIGENTE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Moacyr Arthur Chiesse.
Concede título de Cidadão Voltarredondense a Manoel Francisco dos Santos - Garrincha.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Raymundo Padilha.
ESTABELECE O DIREITO DO ESTUDANTE DE ADQUIRIR PASSES ESCOLARES NOS COLETIVOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENFERMEIRO LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MIGUEL COUTO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 21/08/1972