Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE FRANCISCO FONTES TORRES À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VOLTA REDONDA
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.- CARGOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INTEGRAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONA URBANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE VOLTA REDONDA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ROTARYS CLUBS DE VOLTA REDONDA E VOLTA REDONDA LESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS AO ENSINO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI DE MEIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.
REGULA A CONCESSÃO DO ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.- MEIA PASSAGEM
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BOM JESUS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Thomé Dalule Neto.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Nicolau Yabrudi.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulysses Alves Lustosa.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra.Tânia Maria Reis Leite.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Almeida.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Mollica.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS ) , EM FAVOR DA LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DE UMBANDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. PRESBITERIANA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 28/11/1972