Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GUSTAVO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA MAÇONARIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. CAMILO DE ASSIS PEREIRA.
CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATADOS.
ALTERA A LETRA "A" DO ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Luiz Cembranelli.
Veda a concessão de título de Cidadão Voltarredondense nos casos que menciona.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Antõnio Carlos Gonçalves Penna.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Mauro Mariano da Silva.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Aurora Moreira.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sargento Waldomiro Alves Murta.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TELEFONES PÚBLICO.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Engº Georges Leonardos.
Autoriza doação a 15ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade.
Autoriza doação ao SOS-VR.
FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DE CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DOS CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PMVR , BEM COMO CRIA NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 15/12/1972