Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS S/A - FINEP, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGADAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA.
ALTERA O ART.1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.029 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO Nº 292, QUE TRATA SOBRE LICENÇA ESPECIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA FISCAL E PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O VERSÁTIL CLUBE SIDEROPÓLIS, VERCLUSI
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO CHRISÓSTOMO TORRES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA HONORIO DE SOUZA
CESSÃO EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL.
DOA ÁREA DE TERRA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DE FRANCISCO FONTES TORRES E AUTORIZA DESPESA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES
CRIAÇÃO DA "GRANDE FEIRA INTER - MUNICIPAL DE AMOSTRAS DE VOLTA REDONDA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA SANTA TEREZINHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO CASTELINHO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO GAMA VESTIBULARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS"
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE À IGREJA PENTECOSTAL " O BRASIL PARA CRISTO".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA N. S. DA CONCEIÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PRONAOS VOLTA REDONDA - AMORC"
AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h40 · Norma mais recente da lista: 04/01/1973