Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Barreiros.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Guanayr de Souza Horst.
Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Braz Vieira.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco de Assis Maciel da Silveira.
REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FIRMA NO REGISTRO GERAL DE EMPREITEIROS DESSA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS COTRIM MOREIRA.
DÁ NOME DA RUA FRANCISCO TORRES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO MENCIONADAS
Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 219, de 02 de maio de 1972.- representação
Cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.
AUTORIZA DESPESAS COM ALUGUEIS DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E OUTROS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCISOS DA DELIBERAÇÃO Nº 024, DE 15 DE MAIO DE 1955.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ART. 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 901.
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS (SSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUSER
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A EXCLUSÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA.
CESSÃO DE ÁREA EM COMODATO AO FLAMENGUINHO ESPORTE CLUBE.
AMPLIA E FIXA O NÚMERO DE CARGOS DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIO I E PROFESSORES PRIMÁRIO II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 12/07/1973