Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Ferreira dos Santos.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Alves Amorim.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Caetano Arcuri Spinelli.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MISTA "DELTA DO NILO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO
FIXA NORMAS QUANTO A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Fica concedido ao Sr. José Campos de Oliveira, o título de Cidadão Voltarredondense.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL GOMES FILHO
ATRIBUI À PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS À RUA "C" NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 100: RUA DR. TÚLIO RESENDE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARGARIDA CHEFFER.
DÁ O NOME DE ACADÊMICO SEBASTIÃO JOSÉ DIAS À RUA 27 NO BAIRRO SANTA CECILIA
Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências.
CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 030
DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL TERTULIANO DE ALBUQUERQUE POTYGUARA A ATUAL RUA 106 NO BAIRRO LARANJAL.
Introduz modificações à Resolução nº 168, de 15 de outubro de 1969 e dá outras providências.- cargos
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ludovico Leonardo Mollica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 31/08/1973