Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1.192 QUE AUTORIZOU CESSÃO DE ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FRANCISCO CAETANO PEREIRA À RUA 1 NO LOTEAMENTO BRASILÂNDIA.
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÊBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO 802 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FUNCIONÁRIO OU A SEU FILHO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E AO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO 1.114 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O "BAIRRO" PONTE ALTA E BELMONTE.
DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE MÉDICI" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O BAIRRO NITERÓI À AVENIDA 7 DE SETEMBRO
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS.553, 638, 642, 655, 678, 685, 712 E 718.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HILDA GOMES DE OLIVEIRA BEMFEITO, A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO CONFORTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEL ROSA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Exército Adalberto Pereira dos Santos.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Gonzaga Clímaco.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Francisco Firmino Chagas.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zita Maria Pereira Nunes de Medeiros.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RODOVIÁRIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-4, TRECHO VOLTA REDONDA - BARRA MANSA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE"
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE PALMARES
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, NUM MONTANTE DE CR$ 5.337.911,59 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DÁ NOME DE ESTRADA SENADOR FILINTO MULLER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS) COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO NACIONAL, PARA APLICAÇÃO NA EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SUBVENCIONAMENTO DAS ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Voltarredondense Sr. José Anastácio.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 27/11/1973