Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques Simões.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ely Coutinho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Vilella.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jonas de Carvalho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Silvio Paulo Lugon.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Juiz de Direito Nilson de Castro Dião.
Concede Título de Cidadania ao General de Exército Ernesto Geisel.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE CR$ 2.836.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ministro Geraldo Bezerra de Menezes.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Samuel Antônio de Paula Reis.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Marechal do Ar Eduardo Gomes.
ALTERA O ARTIGO 6º E § 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.217, QUE ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO.
DÁ NOME DE ALBERTO SABIN A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Fixa novos valores das Funções Gratificadas do Legislativo.- reajuste
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRINHA ATLÉTICO CLUBE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SENADOR MILTON CAMPOS, À ATUAL RUA 159-A, NO BAIRRO LARANJAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DOS SANTOS GONÇALVES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 11/12/1973