Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DIVERSAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO ALVES FONSECA
CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.
AUTORIZA GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAR ABERTURA DE CRÉDITO FIXO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.- EMPRÉSTIMO
ACRESCE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO SUPLEMENTAR, DE ATIVIDADES GERAIS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1233 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- RETIDE. - PLANO DE CARGOS
INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA.
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE, NO BAIRRO RETIRO
RETIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 1034/70
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL,FIXA PADRÕES,DETERMINA ENQUADRAMENTO;ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Institui e Regula a concessão de Título de Cidadão Voltarredondense e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ten. Cel. João Cássio Martins de Souza Santos, Comandante do 22º BIMts.
A Secretaria Administrativa, fica obrigada a remeter ao Vereador, no prazo de 48 horas, toda e qualquer correspondência que chegue à Câmara, relativos a projetos, indicações e pedidos de informações, etc, de sua autoria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 29/05/1974