Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS E EM DESUSO DO LEGISLATIVO.
ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DATAS COMEMORATIVAS
As apresentações da declaração de bens pelos vereadores e servidores do Legislativo obedecerão às normas da presente Resolução.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HEITOR LEITE FRANCO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 111/56
A ATUAL RUA DO CONTORNO DO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CECILIA DAMATO ESTREVA
DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MARTINELLI, NO BAIRRO VILA AMERICANA.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASSARELA SR. LUIZ VICENTE SESTO" A OBRA EM CONSTRUÇÃO SOBRE A VIA FÉRREA DA R.F.F.S.A.
A RUA 62-A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZÓRIO DA COSTA PUREZA FILHO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A DEVOLVER O LOTE DE TERRAS Nº 23, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS AO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LA COM PARTICULAR.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. OTÍLIO CAZONI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 15.000.000,00, AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO ORÇAMENTO CORRENTE
Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 22/11/1974