Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Amaro Valim dos Santos.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Nogueira.
SUPLEMENTA, NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00 DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ MOLLICA, A ATUAL RUA 25 A, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA
DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE LEDA GUIMARÃES DE MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ PATRÍCIO DE FREITAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 52 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "A" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Dá nova redação ao artigo 1º da Deliberação nº 1210, de 16 de novembro de 1.973 que concede bolsa de estudo, mediante estágio remunerado
CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES A DOAR LIVROS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A DOAR À MESMA, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE BOMBEIROS.
CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1970.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA SUPLEMENTAR, EM ATÉ CR$ 4.000.000,00, DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO )
INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 15/04/1975