Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON PASSOS A ATUAL RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 160 A 166-F, DE PRAÇA NOEL ROSA
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA FRENTE A RUA 166-A DE PRAÇA ARI BARROSO.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Glória Roussin Guedes Pinto.
Declaração de bens de vereadores e servidores.
Concede título de Cidadania ao Sr. Nabid Sad.
Concede Cidadania Voltarredondense à Francisco Cândido Xavier.
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, A SABER: RUA 22 - RUA PROF. ALFREDO ELLIS JÚNIOR; RUA 20 - RUA PROF. PINTO FERREIRA; RUA 18 - RUA PROF. ALCINO SODRÉ; E RUA 15 - RUA PROF. AFONSO LEITE
INTRODUZ MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO Nº 957, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.968, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALTERA A LEI 1233. - PLANO DE CARGOS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Lúcio Andrade.
DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ BOTELHO DE ATHAYDE, AO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DA VILA AMERICANA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133.- MEIA PASSAGEM.- PASSE ESCOLAR
Fixa normas para o pagamento da remuneração aos senhores vereadores, estabelecida pela Lei Complementar nº 25 , de 2 de julho de 1975.- subsídios
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Vereadores e dá providências correlatas.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Desembargador Amaro Martins de Almeida.
Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Murilo Cézar dos Santos.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.000 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 29/09/1975