Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALTERA A LEI 1233. - PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.262, de 16 de dezembro de 1987FIXA SÍMBOLO DE REMUNERAÇÃO PARA RETRIBUIR O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ALTERA A LEI 1285.- PLANO DE CARGOS- SERVIDORES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.554, de 19 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.
Alterada pela Lei Municipal nº 2262, de 16/12/1987.