Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA À FAMÍLIA DE MELITINO THIAGO DA CUNHA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Alkindar Cândido da Costa.
Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Resolução nº 261 de 13/12/1973.
AUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. MAURILO GOMES DA SILVEIRA À RUA "X", NO BAIRRO MONTE CASTELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEDA GUIMARÃES DE MACEDO.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Olyntho Meirelles de Miranda.
AUTORIZA INVESTIMENTO.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hildebrando Muller de Mello.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joaquim de Morais.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Braz de Oliveira Coura.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Rodrigues.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Celso Fortes de Castro.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR BOM JESUS DA CASA BRANCA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIÁRIOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE - AIARSUFLU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 24/11/1975