Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- CARGOS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 291, QUE CONCEDE PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS; 594, QUE ADOTA CRITÉRIO PARA REAJUSTAMENTO DE PENSÕES EM GERAL; 1233, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS , FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 1312, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.- PLANO DE CARGOS
ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NOS LOTEAMENTOS JARDIM ITÁLIA (LIMOEIRO) E LOTEAMENTO VILA ANTONIETA (VILA MURY).
ESTABELECE À PROIBIÇÃO DE SE COLOCAR NOMES DE ADMINISTRADORES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DENOMINAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA PROFESSOR JOÃO RAYMUNDO DE SOUZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA.
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.
Dá nova redação ao Artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Gelson Batista da Silva.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Neri Miglioli.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Avali Barbosa de Carvalho.
CONCEDE PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.
APROVA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.
DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CONFORTO
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO JARDIM PONTE ALTA: PRAÇA MARQUESA DOS SANTOS E A VÁRIAS RUAS PROJETADAS NO MESMO BAIRRO: - RUA B1 - RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA; RUA A Q CONTORNA O CONJUNTO: RUA DOM PEDRO I E RUA DOM PEDRO II.
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 22/01/1976