Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÁRTIDA, A SER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA RITA, NO BAIRRO DE SANTA RITA DO ZARUR, NESTE MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE PARA SEIS (6) SALAS DE AULA
REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.799/82. RESTABELECE O §4º DA LEI Nº 1.640/80.- PASSE ESCOLAR - MEIA PASSAGEM.
Interrompe licença médica do Sr. Primeiro Secretário Vereador Aristides Martins da Silva.
CRIA A MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DEZ), 20 (VINTE) E 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "FERNANDO DE NORONHA", A SER INSTALADA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA, COM CAPACIDADE PARA 9 (NOVE) SALAS DE AULA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FONTES TORRES" A UNIDADE DE ENSINO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Concede um período de 30 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador e Primeiro Secretário do Legislativo Municipal Aristides Martins da Silva.
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA AVENIDA ARGENTINA S/Nº ENTRE À BR-393 E A LINHA FÉRREA EM VILA AMERICANA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO.- CONCESSÃO DE USO
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO "CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALE DO PARAÍBA CODIVAP/RJ".
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "PRESIDENTE VARGAS", FICANDO LIMITANDO A 03 (TRÊS) OS AGRACIADOS, ANUALMENTE.
CONCEDE ISENÇÃO À COHAB/VR, DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, HABITE-SE, ALVARÁS E QUAISQUER OUTRAS, BEM COMO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E AINDA, A REMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGÁTICIO, A ESTUDANTES DE ESCOLAS SUPERIORES COM SEDE NO MUNICÍPIO.REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1210, 1284 E 1772.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DO INTERIOR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA COM 56,39, SITUADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, DESTINADA A INVESTIDURA A FAVOR DO SENHOR AMBRÓSIO JOSÉ DE SOUZA.
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA COM 52 M², SITUADA NO BAIRRO VOLDAC, DESTINADA A INVESTIDURA A FAVOR DE DONA GILDA ROCHA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA DELIBERAÇÃO NO. 1.198, DE 08.08.1973, EM SEUS ARTIGOS 1º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DELIBERAÇÃO Nº 1.198 É RELACIONADA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4O. DO ARTIGO 1O., DA LEI MUNICIPAL NO. 1.640 DE 19.11.80, REFERENTE A CARTELA DO PASSE ESCOLAR.- MEIA PASSAGEM.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749 REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MODIFICA A LEI Nº 1471. - CARGOS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SEMESTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO A ÁREA DE CONCESSÃO QUE SERÁ LOCALIZADA À RUA 715 ESQUINA COM A RUA 758, BAIRRO CASA DE PEDRA, MEDINDO 15X20 NUM TOTAL DE 300M2. CONCESSÃO DE USO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 20/04/1983