Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Flávio Cautiero Horta Jardim Júnior.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Elaine Shuqing Chokyu.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Itú Rocha.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Flávio Lerner Sadcovitz.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Flávio Roberto Gonçalves Toniolo.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vinícius dos Santos Oliveira.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Luzia Pinto Suhett Tito.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Heitor Favieri Neto.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Carlos Roberto Ferreira.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Dr.ª Juliana Montes Marotti Leite.
Dispõe sobre a divulgação das datas comemorativas municipais e dá outras providências. - Calendário Oficial.
Autoriza a desafetar e alienar a área pública no Município de Volta Redonda, situada entre as Ruas 12, 21-B, 23 e Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Vila Santa Cecília. - Posto de combustível
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do Bairro Belmonte.
Cria no âmbito do Município de Volta Redonda a RAAI ''Rede Amiga de Amparo ao Idoso'', e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação de Restaurantes Populares Itinerantes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025