Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede homenagem ao Professor Douglas Alves Brígida pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Daniel Alves Ferreira Junior pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Joci de Oliveira Pereira pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor André Luis Vieira Cavalleiro pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Thairone Silva Duarte pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Altera a Lei Municipal nº 5.570, de 18/12/2018. - Gratificação de Produtividade Fazendária; - Secretaria Municipal de Fazenda; - Fiscalização Fazendária.
Institui o Plano de Carreira dos Fiscais de Atividades Econômicas e Sociais, altera e revoga as demais disposições em contrário. Decreto nº 16.697 - Suspende os artigos 41 a 43. Decreto nº 17.322 - Suspende Art. 40. Declarada INCONSTITUCIONAL os Artigos 40, 41, 42 e 43 pelo TJERJ.
Denomina de Nélio Medina o vestiário localizado na Praça de Esportes Otacílio Luiz de Souza, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Santa Rita do Zarur.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e em desuso, instaladas por concessionárias que as operem ou utilizem dentro da cidade.
Denomina de José Maria da Silva a rua projetada na rua Goiás, nas proximidades do nº 590, no bairro Retiro.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcello Martins dos Santos.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Vera Lúcia Vieira Leite Bitencourt.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rodrigo Sérgio Gomes Bitencourt.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcus Vinícius Gomes Bitencourt.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Eduardo Vieira Leite Bitencourt.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Rosa Maria de Souza Fonseca.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Frieda Melek Gall.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Malu Moreira Alcântara.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 27/09/2019