Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Elderson Ferreira da Silva.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Márcia Marinatto Monteiro Pedroso.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Aparecida de Fátima Monteiro Alves.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Carlos Alberto dos Santos.
Concede Diploma 22 de Setembro ao Contador Sr. Marcello Fernando Mesquita.
Concede Diploma 22 de Setembro`a Contadora Sr.ª Tuyla Oliveira A. Dias Leite.
Concede homenagem ao Professor Gilberto da Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Dirceu Ribeiro Nóbrega, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Eloísa Vilela de Souza, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Claudia Delgado, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Vivian Bastos Monteiro, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Wanessa Monteiro da Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Idvan Batista Afonso, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Livia Marassi Barbosa Viana, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Lidiane dos Santos Venâncio, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Dênis de Souza Silva Valadares, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem à Professora Amanda Sinhorele Marçal, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Leonardo Avelino dos Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Sérgio Roberto Torres de Souza pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Luciano Padilha de Mello pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 27/09/2019