Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Aroldo de Souza Lourenço" a Rua Principal situada no Bairro Açude I.
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Datas Comemorativas.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as categorias funcionais de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Altera a Lei Municipal nº 5.453, de 05/03/2018, para regulamentar a concessão de agregação aos servidores efetivos do SAAE/VR.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador, ao Sr. Antônio Carlos Pereira Telles.
Denomina de MARIA HELENA BATISTA a Sala da Divisão de Cerimonial e Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Vinagre.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Renata Vasquez Molina.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Rosane de Souza Prado dos Santos.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Arlete Corty da Silva Faria.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Cláudia Duarte Ribeiro.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Joaquim Leonardo da Silva Valim.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Batista de Souza Lima.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Nilton de Cássio Ramos.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Bispo Dom João Maria Messi.
Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr. ª Raphaela Cople Pereira.
Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Maria Imaculada Jales de Oliveira.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Denilson Laurindo de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019