Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Agamêmnom Rocha Souza.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jandir Pedro de Souza.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Tarcísio Xavier Pereira.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Gilson Diniz.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Adelmo Ribeiro Furtado.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Mauro Lúcio Corrêa.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Luiz Rogério de Freitas.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Mario da Silva Nascimento.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Joaquim Valdevino Nunes de Oliveira.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Luiz de Oliveira Rodrigues.
Concede Distinção Honorária denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcelo Ribeiro Alves.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estabelece a participação da CMVR no 997º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu/PR.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Delegado Dr. Wellington Pereira Vieira.
Formaliza e denomina localização da Rua Dorvalina Martins Rosa, transversal da Avenida Jaraguá, no bairro Retiro
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR) - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Altera o artigo 1-A da Lei Municipal nº 2.321, de 30/06/1988. - Gratuidade de Passagens em coletivos, distrofias, câncer, hemodiálise, fibrose cística, HIV.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 25/10/2019