Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Marcos Aurélio da Conceição Ramos.
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Aparecida de Fátima Theodoro da Silva.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Elizete Ferreira Orlando.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Jacilene Costa de Jesus.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Dejane Teixeira Vicente.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Auricério da Silva.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Gabriel Galdino Batista Rodrigues.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Rosane Soares Pereira.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Janine Soares Morato.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Ten. Cel. PM Luciana Rodrigues de Oliveira.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Alberto da Silva SantAnna.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Rogério Rocha Martins.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Saulo Ankito Araújo de Oliveira.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Vanderlei Gomes dos Santos.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Edvaldo Alves de Souza.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Thales Gonçalves do Nascimento.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Vanessa da Silva Mangifeste.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Cristiane de Lima Oliveira Cunha.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luis Carlos Pereira.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Maria Bernadete Teixeira Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 01/10/2019