Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.490; 2.395; 2.394 (IMPOSTO SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS); 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 1.427 E 1.415 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
Altera o(a)
Lei nº 1.427, de 28 de abril de 1977CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA- UFIVRE
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Altera o(a)
Lei nº 2.395, de 16 de fevereiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITO A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ALTERADA PELA LEI 5.430, DE 11/12/2017.
Altera o(a)
Lei nº 2.394, de 16 de fevereiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV. MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Altera o(a)
Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega