Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 1991ALTERA AS LEIS NºS: 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) , 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 2.395/89 E 2.490/89.REVOGA AS LEIS NºS 2608 (COMÉRCIO DE LIVROS), 2688( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E 2642 ( INCENTIVO À CULTURA). REVOGA O ART. 2º DA LEI 2609 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.842, de 28 de dezembro de 1992ALTERA AS LEIS MUNIPAIS NºS 1415/76(PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO), 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 2395/89 E 2490/89.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.009, de 30 de dezembro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.490; 2.395; 2.394 (IMPOSTO SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS); 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 1.427 E 1.415 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.242, de 29 de dezembro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AOS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2719, de 30/12/1991; 2842, de 28/12/1992 e 3009,de 30/12/1993(sancionada)e 08/03/1994 (promulgada).