Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA AS LEIS MUNIPAIS NºS 1415/76(PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO), 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 2395/89 E 2490/89.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Altera o(a)
Lei nº 2.395, de 16 de fevereiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITO A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ALTERADA PELA LEI 5.430, DE 11/12/2017.
Altera o(a)
Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.037, de 14 de abril de 1994MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO XLIV, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.842, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterada pela Lei Municipal nº 3037, de 14/4/1994.