Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2502/2009.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013.
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.
INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TITULARIDADE DE CASAS POPULARES.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VITÓRIA", NO DISTRITO DE CANANÉIA.
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO CONTENDO ÁREA DE 362,00 M² E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VASSOURAS/ RJ.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO FRANCISCO DIAS À PRAÇA DE ESPORTES DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, EM ITAKAMOSI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 04/12/2014