Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2533/2010.
ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE.
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS.
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 30/03/2015