Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 884.424,59 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.510.743,74 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.598.113,08 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 137.296,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERAVIT FINANCEIRO, DESTINADOS AO APOIO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 94.061,82 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.891,82 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO ILMº SR. PEDRO IVO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE HELVECIO PEREIRA DA ROCHA À ATUAL RUA 4, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE NESIO SOARES DA SILVA À ATUAL RUA 3, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDELVINA MACHADO DA ROCHA ÀS ATUAIS RUAS 1 E 2, CONSTANTES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA TEIXEIRA DO VAL À SUBUNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE POCINHOS.
DISCIPLINA O TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS EM PET SHOPS QUE POSSUEM BANHO E TOSA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014