Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 455.639,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e dá outras correlatas providências.
Dá a denominação de Vereador Sebastião Mendes à antiga Rua Projetada A, do Loteamento Belavista, que se inicia próximo ao nº 501 da Rua Antenor Caravana, no Barreiro.
Cria o Programa de Recolhimento e Abrigamento Seletivo Adequado, Apoio a Adoção e Posse Responsável e Controle Populacional de Cães E Gatos, com foco nas Ações de Promoção de Saúde Pública do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2021.
Dá a denominação de Ananias Alves à quadra poliesportiva ao lado do Colégio no distrito de Barão de Vassouras.
Dá a denominação de Vereador Jahir Domingos Pardal à antiga Rua A, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália.
Dá denominação de Pedro Francisco Dias ao campo de futebol em Itakamosi.
Dá a denominação de Sylvio Leal à praça do Campo Limpo.
Dá a denominação de Tereza Leite de Castilho à antiga Rua B, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, alterando o teor da Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2009, no tocante ao nome do conselho e dá outras providências.
Dá denominação de Travessa João Ribeiro a servidão que liga a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 470, à Rua General Niemeyer, na altura do número 484, no bairro Santa Terezinha.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 784.951,41 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Novencentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.098,65 (Cento e Trinta e Nove Mil, Noventa e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dá denominação de Alice da Costa Torres à praça do Vagão da Leitura no Mello Afonso, no Centro.
Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991, que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade.
Altera o art.43 da Lei nº 3037, de 26 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Vassouras. Estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de natureza material e imaterial, no âmbito municipal. Cria o Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC, institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Vassouras - COMPPCV e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUNPAC e dá outras providências.
Dá denominação de Padre Maurice Philippe Perron ao trecho de Rua a partir do final da Rua Vereador Antônio Damásio, no Eco Park, no bairro Campo Limpo.
Dá denominação de Pastor Waldir Freitas de Oliveira à Rua Projetada A, no bairro Residência.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 241.835,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências.
Dá a denominação de Pastor Manoel Elias Pereira à antiga Rua A, localizada no Loteamento Eco Park, no Campo Limpo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 01/09/2020