Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, alterando o teor da Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2009, no tocante ao nome do conselho e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2020
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 04 de novembro de 2009ALTERA A LEI Nº2015 DE 18/07/2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS , REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.