Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.249,50 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)e dá outras correlatas providências.
Dá a denominação de Claudio Luiz Monsores Gomes Junior (Dinho) à praça ao lado do campo society, localizada à Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 340, no Madruga.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 269.689,36 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dá a denominação de Maria Constância Santana à Unidade de Saúde da Família do Matadouro.
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.
Altera os Arts. 5ª e 7ª da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que Regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, Rede de Proteção Social Especial do Município de Vassouras.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.506.145,71 (Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.200.000,00 (Dez Milhões e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.554.629,86 (Dez Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.794.599,43 (Vinte Um Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dá a denominação de Francisca Maria Penalva Clare Silveira Goulart de Carvalho à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga.
Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães.
Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias.
Dispõe sobre a suspensão dos repasses das contribuições patronais autorizada pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Portaria nº 14.816/2020 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Autoriza a realização de parcelamento e dá outras providências.
Institui no Município de Vassouras a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.456/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020