Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho suplementar dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição da República.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.350.316,46 (Um milhão, Trezentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o Inciso V do artigo 15 da portaria nº 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 402.226,52 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.206.679,56 (Um milhão, Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.106.114,89 (Um milhão, Cento e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.420.858,43 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.086.805,05 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinco Reais e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 525.020,90 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Vinte Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.957.492,83 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências.
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Juventude na cidade de Vassouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 8.627.060,79 (Oito Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Sessenta Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 30/12/2024