Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro.
Dá a denominação de TIBURCIO ANTONIO MARTINS à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 319, no distrito de Tinguá.
Dá a denominação de ATALIAS DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 870, no distrito de Tinguá.
Concede honrarias a diversas personalidades.
Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras.
Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Ente Público Município de Vassouras com supedâneo no artigo 5º, inciso XXIII, inciso III, alínea "a", e, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; e, artigo 98, 99, inciso III, e, artigo 101, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 27/09/2024