Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Oficial da PCERJ, Lucas de Souza Lopes
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Inspetor da PCERJ, Edivaldo Amaro da Silva
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Oficial da PCERJ Marcos Antonio Azevedo Gervou
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Comissário da PCERJ Celso José Silva
“Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira a Sra Carmelita Alves”
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira a Sra Suelen Costa Vieira Mendes
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira a Sra Ângela Theodoro da Costa
Altera o parágrafo primeiro do artigo 24 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000
Designa antecipação da data para eleição da Mesa Diretora para biênio 2027/2028
Dispõe sobre a autorização para doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal de São João de Meriti à Prefeitura Municipal de São joão de Meriti e dá outras providências
“Declara como Utilidade Pública Municipal, a CASA DE PROTEÇÃO SOL DE OURO”, e dá outras providências.
“Declara como Utilidade Pública Municipal, ao INSTITUTO HÁ ESPERANÇA”, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao PMERJ, Sr MATHEUS PINHEIRO DOS SANTOS
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira a Sra DENISE DA SILVA CARVALHO
Realização de asfaltamento na rua Prefeito Osvaldo Marcondes de Oliveira, com rua da Matriz até a rua Tóquio
Realização de opração tapa buraco na rua Letícia, em Éden
Retirada de entulho na rua Ana Lima, 535, Parque São Nicolau
Indicação de reparo de manilha , localizada na rua Ita, 02, em São Mateus
Indicação de reparo de manilha , localizada na rua Ita, 02, em São Mateus
Indicação de manutenção da iluminação pública dos postes localizados na rua João Serra, 20 e na rua Dr Luiz Sobral, 118, no bairro de Tomazinho
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026