Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de asfalto e revitalização em toda a extensão da Avenida Tucão
Indicação de asfalto e revitalização da rua Fernandes Queiroz
Indicação de reforma e revitalização da praça e quadra Vereador Nelson Lilinho
Indicação de reforma e revitalização da praça nova, na rua Fernandes Queiroz, 44
Indicação de reforma da praça e quadra em Jardim Alegria, na rua Bonito, 228
Indicação de asfalto na avenida Alberto de Oliveira, 411 a 331
Indicação de reforma da quadra e da praça do Cruzeiro
Indicação de renovação da grama sintética e reforma da quadra da Av Getúlio Vargas, na Vila São José
Indicação de reforma total da praça e da quadra do Camilo
Indicação de asfalto em toda a extensão da rua Araruama, em parque Araruama
Indicação de troca de manilhas na rua Francisco Torquilho, 868, em Tomazinho
Indicação de poda de árvore na rua da Light, 58, em Tomazinho
“Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Senador CARLOS ROBERTO JORDY COELHO DE MATTOS”
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.426, de 10 de outubro de 2023, para instituir o Grupo de Apoio Operacional às Contratações Públicas de Obras e o Grupo de Apoio Operacional às Contratações Públicas de natureza Administrativa, disciplinar sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA e sobre a condução dos processos administrativos disciplinares de que trata o Título VII da Lei nº 258, de 14 de maio de 1982, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.829, de 29 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Médico Pediatra, Dr HELDER SOUZA DA SILVA
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sub Secretário Municipal de Saúde ANTONIO FREITAS MOREIRA.
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Professor e Nutrólogo, ANDRÉ DA ROCHA BORGES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 18/11/2026