Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo Sr Deputado Federal, LUCIANO VIEIRA MENDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sr JOSÉ MAURO ARJONAS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr BRAULIO REIS DE LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sra CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PMERJ, Sr EWERTON LUCENA DE LIMA JÚNIOR
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO da PMERJ, Sr MICHEL PAULO DA COSTA NAZARETH
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Coronel da PMERJ, Sr LUIS CARLOS ALVES JÚNIOR
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da PMERJ, Sr JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Oficial de Cartório da PCERJ, Sra MEIRI FRANCYS GOMES INOCÊNCIO
Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr ANDERSON SANTANA LOPES.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr JOCIMAR FREITAS COSTA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Comissário da PCERJ, Sr CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr BRUNO DA SILVA SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Subtenente da PMERJ, Sr RENATO DA ROCHA VIDAL
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Investigador da PCERJ, Sr ERIVELTO CÂMARA DE LUNA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sr CLAYTON RICARDO MACIEL FOLLY
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Policial Penal da PCERJ, Sr CARLLO RODRIGO MONTE SILVA
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Delegado da PCERJ, Dr TÚLLIO ANTONIO PELOSI
Dispõe sobre a designação e implantação de salas de aulas inteligentes nas escolas da rede municipal de ensino de São João de Meriti e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no âmbito municipal, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025