Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indica a reforma da quadra de esportes e construção de área de lazer na Rua Congo, no morro do conceito, em Jardim Meriti
Indicação de remoção de entulho na rua Letícia, 19, em Éden
Indicação de remoção de entulho na rua Luís da Hora, esquina com a rua Dorindo, em São Mateus
Indicação de desobstrução de esgoto na Travessa Casemiro Affonso, 33, em Engenheiro Belford
Indicação de colocação de dois braços para iluminação, na rua Iguaçu, em frente aos números 85 e 105, no bairro Vila São João
Indicação de desobstrução de esgoto na avenida Tenente Aviador Nilton Campos Soares, 1630
Indicação de limpeza e retirada de entulho na rua Montevidéu, na praça da bandeira
Indicação de limpeza e retirada de entulho na rua Lima, na praça da bandeira
Indicação a realização de reforma dos brinquedos da praça da Vila Norma, no bairro da Vila Norma
Indicação de instalação de câmeras na quadra e corredores da Escola Municipal Padre Paul Jean Guerry, na rua São Francisco de Assis, 181, em Tomazinho
Indicação de realização de conserto da calçada na rua Antonio Alves da Costa, em frente a oficina do Celsinho, Vila Humaita
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Canário, no bairro Vilar Formoso
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Alberto Jeremias, no bairro Vilar Formoso
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Alaíde Menezes, no bairro Vilar Formoso
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Pastor João Barreto, em Vilar formoso
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Manoel Avelino de Souza, no bairro Vilar Formoso
Indicação de instalação de iluminação pública na avenida Ana Brito da Silva, em Tomazinho
Indicação de instalação de semáforo e a necessidade de guarda municipal na avenida Presidente Kennedy, 287, próximo a empresa Forte, Ferro e Aço, em Éden
Indicação de tampa de bueiro na rua Tancredo Neves, em frente a praça Às de Ouro, em São Mateus
Indicação de um programa municipal de auxílio-aluguel voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade e econômica
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025