Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 006 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTRIGANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
LEI MUNICIPAL Nº 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.309 - ''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.307 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ''DOADORES DO FUTURO'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 1.308 - DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Resolução nº 005-2024 - INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.305 - RECONHECE O WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTORCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.303 - NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - NOMEIA DE TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZRES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 004 - ALTERA O S 3º, DO ART. 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''VINI JR'' DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.296 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024