Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.267,31 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.056,07 ( SETE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.070,82 ( HUM MIL E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.149,38 ( OITENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO VI, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NOS TERMOS DO ART. 68, DA LEI 1.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 121 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES MEDIANTE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 454.748,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA- CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.592,15 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ).
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI N° 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989 A QUAL AUTORIZOU A COMPRA DO IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, N° 368/378/388, MAIS PRECISAMENTE A SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 3°, ONDE FICOU CONSIGNADO A CESSÃO DE USO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E PROMOVENDO, POR CONSEGUINTE, A DEVOLUÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 169.073,28 ( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.883,08 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 43.525,79 ( QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.122,58 ( TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 08/06/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026