Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.917,00 ( SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85.847,00 ( OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 240.000,00 ( DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 13 E ART. 13-A DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.200,00 ( TREZENTOS MIL E DUZENTOS REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 470.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, ART. 4º E § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 1.415, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.152,16 ( CENTO E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.251,24 ( DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 369.735,98 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 34.487,03 ( TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 254.755,40 ( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.109,97 ( SETENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.979,43 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.477,90 ( DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.725,85 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.402,07 (CINQÜENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.621,99 ( QUATORZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 13/07/2017