Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE PATY DO ALFERES NO HOSPITAL DE MIGUEL PEREIRA, “HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA”, COM A GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.350.000,00, (UM MILHÃO E TREZENTOS CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 84.117,44 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E QUSRENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.410,75 (OITENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLENIENTAR, NO VALOR DE R$ 36.042,22 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIYO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 139.382,40 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO V IGENTE, NO VALOR DE R$ 1.347.388,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.789.769,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVA REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 197.869,94 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 2.181, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.333,54 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 206.340,41 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.148,00 ( QUINZE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.107,00 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E SETE REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.890,00 ( SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.804,00 ( CINQÜENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 74.542,00 ( SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 03/10/2017