Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
Lei nº 2.330, de 30 de junho de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, ART. 4º E § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 1.415, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
- Data
- 30 de junho de 2017
- Número
- 2330
- Publicação
- 30 de junho de 2017
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 10 de julho de 2007CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.