Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.330, de 30 de junho de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, ART. 4º E § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 1.415, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.440, de 16 de maio de 2018ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA-PATY DO ALFERES - RJ, AMPLIANDO SUA COMPETÊNCIA QUANTO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.442, de 25 de maio de 2018ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA.