Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
Lei nº 2.440, de 16 de maio de 2018
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA-PATY DO ALFERES - RJ, AMPLIANDO SUA COMPETÊNCIA QUANTO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de maio de 2018
- Número
- 2440
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 10 de julho de 2007CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.